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OLIVEIRA ADVOCACIA · DESDE 2013

“O Senhor faz justiça e defende a causa dos oprimidos” (Salmo 103:6)

Experiência para
defender o que
importa.

Atuação jurídica nos Estados do Amapá e Pará, com atenção
à sua história e às necessidades de cada caso.

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NOSSA ATUAÇÃO

Direito Trabalhista

Vínculo de emprego · FGTS · Horas extras · Rescisão · Defesa de empresas · Recursos

FOCO NA ÁREA TRABALHISTA

Direitos de quem trabalha.

Trabalhou sem registro, foi demitido ou enfrenta problemas no emprego? Veja as situações em que o escritório atua.

Reconhecimento de vínculoTrabalho sem carteira assinada

Você prestava serviços sem registro em carteira? Analisamos como o trabalho acontecia e os documentos disponíveis para avaliar a possibilidade de reconhecimento do vínculo de emprego. Mensagens, comprovantes de pagamento e informações sobre a rotina podem ajudar nessa análise.

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Atendimento no Amapá Atendimento no Pará
Depósitos e diferençasFGTS não depositado

O extrato do FGTS pode mostrar meses sem depósito ou valores que precisam ser conferidos. O escritório analisa o histórico do contrato e orienta sobre as medidas cabíveis para buscar a regularização.

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Documentos e dificuldades no pedidoSeguro-desemprego

Está com dúvidas sobre os documentos, encontrou dificuldade no requerimento ou teve o pedido negado? Avaliamos os requisitos do benefício e os motivos do problema para orientar os próximos passos.

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Conferência do acertoDemissão e verbas rescisórias

Ao fim do contrato, podem surgir dúvidas sobre saldo de salário, férias, 13º, aviso-prévio e outras parcelas. Conferimos os documentos e valores, considerando o tipo de desligamento e a história do contrato.

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Atendimento no Amapá Atendimento no Pará
Jornada de trabalhoHoras extras e intervalos

Trabalhava além do horário ou não conseguia fazer suas pausas? Analisamos a jornada, os registros de ponto e os pagamentos para verificar possíveis diferenças de horas extras e intervalos.

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Problemas graves no contratoRescisão indireta

Quando o empregador descumpre obrigações importantes, pode ser necessário avaliar a rescisão indireta: o encerramento do contrato por falta grave do empregador. Antes de tomar uma decisão sobre deixar o trabalho, busque orientação sobre seu caso.

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Respeito no ambiente de trabalhoAssédio e discriminação

Humilhações, constrangimentos ou tratamento discriminatório precisam ser examinados com cuidado. O escritório escuta o relato, analisa as provas e orienta sobre as medidas jurídicas cabíveis.

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Saúde e trabalhoAcidente de trabalho e doença ocupacional

Sofreu um acidente ou acredita que sua saúde foi prejudicada pelo trabalho? Analisamos a relação entre a atividade e o ocorrido, os documentos médicos e os possíveis direitos trabalhistas envolvidos.

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Atendimento no Amapá Atendimento no Pará
Insalubridade, periculosidade e trabalho noturnoAdicionais e diferenças salariais

Condições de risco, exposição a agentes nocivos ou trabalho à noite podem exigir uma análise específica. Também verificamos diferenças de salário, férias e 13º, conforme as atividades exercidas e as regras aplicáveis.

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Proteção em situações específicasEstabilidade e dispensa

Algumas situações podem envolver proteção contra a dispensa, como questões relacionadas à gestação ou ao retorno após acidente de trabalho. Avaliamos os fatos e documentos para identificar se há proteção aplicável ao seu caso.

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Atendimento no Amapá Atendimento no Pará
Atuação para empregadoresDefesa de empresas

Sua empresa recebeu uma reclamação trabalhista? O escritório analisa os pedidos, organiza a documentação e atua na defesa e nas audiências, de acordo com as particularidades da demanda.

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Atendimento no Amapá Atendimento no Pará
Acompanhamento trabalhistaAudiências, processos e recursos

Precisa de representação em audiência ou de análise de uma decisão? Atuamos no acompanhamento de processos e na elaboração de recursos, explicando as etapas e possibilidades em linguagem clara.

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Atendimento nos Estados do Amapá e Pará.
Escritório: Av. dos Timbiras, 588 — Buritizal, Macapá – AP · CEP 68902-872

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FAMÍLIA E SUCESSÕES

Cuidado com sua história familiar.

Separações, filhos, pensão e herança envolvem decisões importantes. Conheça nossas frentes de atuação.

Rotina e cuidado com os filhosGuarda e convivência

A definição da guarda e da convivência trata de como os responsáveis participam da vida dos filhos. O escritório orienta sobre acordos e medidas judiciais, considerando as necessidades da criança ou do adolescente.

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Viagens de crianças e adolescentesAutorizações de viagem

Vai viajar com uma criança ou adolescente e tem dúvidas sobre a autorização? Verificamos a situação da viagem, quem acompanha e os documentos necessários, inclusive quando é preciso avaliar um pedido judicial.

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Encerramento do casamentoDivórcio

Orientamos sobre a formalização do divórcio e as questões relacionadas, como bens, filhos e pensão. Analisamos se há acordo e qual caminho é adequado para o caso.

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Formalização do fim da relaçãoDissolução de união estável

O fim de uma união estável pode envolver reconhecimento da relação, divisão de bens e outras questões familiares. Acompanhamos a organização dos documentos, as negociações e as medidas necessárias.

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Organização e partilha da herançaInventário judicial e extrajudicial

Após um falecimento, o inventário organiza o patrimônio e sua transmissão aos herdeiros. Analisamos os bens, documentos e a situação dos envolvidos para verificar a possibilidade de atuação em cartório ou pela via judicial.

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Mudanças na situação financeiraRevisão de pensão

Mudou a renda de quem paga ou a necessidade de quem recebe? Avaliamos se existem motivos para pedir a revisão do valor da pensão, com base nos documentos e nas circunstâncias atuais.

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Análise do encerramento da obrigaçãoExoneração de pensão

A exoneração é o pedido para encerrar a obrigação de pagar pensão. O escritório analisa se houve mudança que justifique o pedido e orienta sobre a formalização, antes de qualquer interrupção dos pagamentos.

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Contribuição para as necessidades dos filhosPedido de pensão alimentícia

Precisa formalizar a contribuição para as despesas de um filho? Orientamos sobre o pedido de pensão e a documentação das necessidades de quem recebe e das condições de quem paga.

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Cobrança de valores não pagosPensão alimentícia atrasada

A pensão deixou de ser paga ou os depósitos estão incompletos? Analisamos a decisão ou o acordo existente e os comprovantes para avaliar a cobrança das parcelas.

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Atendimento no Amapá Atendimento no Pará
Patrimônio após a separaçãoPartilha de bens

É comum ter dúvidas sobre casa, veículo, dívidas e outros bens após o fim da relação. Analisamos o regime de bens, a origem do patrimônio e os documentos para orientar sobre a partilha.

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Atendimento no Amapá Atendimento no Pará
Formalização da relaçãoReconhecimento de união estável

Precisa reconhecer ou formalizar uma união estável? O escritório analisa a história da relação e os documentos, inclusive quando a questão envolve patrimônio ou direitos após um falecimento.

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Atendimento no Amapá Atendimento no Pará
Filiação e registroReconhecimento e investigação de paternidade

Há dúvida ou necessidade de formalizar a paternidade? Orientamos sobre os caminhos disponíveis, a documentação e as consequências relacionadas ao registro, à convivência e aos alimentos.

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Atendimento no Amapá Atendimento no Pará
Despesas da gravidezAlimentos durante a gestação

A gestação pode trazer dúvidas sobre a participação nas despesas necessárias. Avaliamos a situação e a documentação para orientar sobre a possibilidade de pedido de alimentos gravídicos.

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CONSUMIDOR

Seus direitos nas relações de consumo.

Com atenção especial às viagens aéreas, ajudamos a compreender problemas na prestação de serviços e nas compras.

Mudanças que afetam a viagemVoo cancelado ou atrasado

Seu voo foi cancelado ou sofreu atraso? Analisamos o que aconteceu, as alternativas oferecidas pela companhia e os prejuízos relatados. Guarde as mensagens, os bilhetes e os comprovantes de gastos para a avaliação.

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Quando você não consegue embarcarOverbooking e embarque negado

O overbooking ocorre quando há venda de passagens além da capacidade do voo. Também podem existir outros motivos para a negativa de embarque. Avaliamos a justificativa apresentada e a assistência recebida pelo passageiro.

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Problemas com a malaBagagem extraviada ou danificada

A mala não chegou ou foi entregue com danos? O escritório analisa os registros feitos com a companhia, a documentação da viagem e os prejuízos para orientar sobre as medidas cabíveis.

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Documentação médica para voarMEDIF e assistência na viagem

O MEDIF é um formulário usado pelas companhias aéreas para avaliar necessidades médicas do passageiro. Atuamos nas questões jurídicas relacionadas a exigências, negativas e dificuldades no atendimento; a avaliação clínica e o preenchimento médico cabem ao profissional de saúde.

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Compras, cobranças e serviçosOutras demandas de consumo

Problemas com um produto, serviço ou cobrança podem exigir a análise de contratos, comprovantes e protocolos de atendimento. Orientamos sobre tentativas de solução e medidas jurídicas adequadas à situação.

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Uma conta que você não reconheceCobrança indevida

Recebeu uma cobrança por algo que não contratou, já pagou ou cancelou? Analisamos as faturas, comprovantes e protocolos para identificar a origem do problema e avaliar como contestar a cobrança.

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Problemas no SPC ou SerasaNome negativado indevidamente

Descobriu uma restrição no seu nome e não reconhece a dívida? O escritório verifica a origem da anotação, os documentos e as tentativas de solução para avaliar a retirada da restrição e outras medidas cabíveis.

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Pix, cartão e conta bancáriaGolpes bancários e transferências não reconhecidas

Surgiram movimentações que você não autorizou ou houve um golpe? Avaliamos os registros, o atendimento prestado pela instituição e as circunstâncias da operação. A possibilidade de recuperação de valores depende da análise do caso.

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Atendimento no Amapá Atendimento no Pará
Descontos em salário ou benefícioEmpréstimos e descontos não autorizados

Está pagando parcelas de um empréstimo que não reconhece ou encontrou descontos inesperados? Conferimos os contratos, extratos e informações da instituição para orientar sobre a contestação.

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Atendimento no Amapá Atendimento no Pará
Entrega, cancelamento e reembolsoCompras pela internet

A compra não chegou, veio diferente do anúncio ou o reembolso não foi feito? Analisamos a oferta, o pedido, os comprovantes e as mensagens trocadas com a loja ou plataforma.

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Atendimento no Amapá Atendimento no Pará
Problemas depois da compraProduto com defeito e garantia

O produto apresentou defeito e o problema não foi resolvido? Avaliamos a documentação da compra, a garantia e o histórico de atendimento para orientar sobre as alternativas aplicáveis.

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Atendimento no Amapá Atendimento no Pará
Negativa de cobertura e cobrançasPlano de saúde

Houve negativa de exame, tratamento ou internação, ou surgiu dúvida sobre uma cobrança? Analisamos o contrato, a justificativa da operadora e a documentação médica para avaliar as medidas cabíveis.

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Atendimento no Amapá Atendimento no Pará
Cobranças e serviços que não funcionamTelefonia e internet

Está sendo cobrado após o cancelamento ou o serviço não corresponde ao contratado? O escritório analisa as faturas, o plano e os protocolos para orientar a busca de uma solução.

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Atendimento no Amapá Atendimento no Pará
Quando as contas comprometem o básicoDívidas e superendividamento

As dívidas passaram a comprometer despesas essenciais? Avaliamos a situação financeira e os contratos para orientar sobre possibilidades de negociação e sobre a eventual aplicação das regras de superendividamento.

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Atendimento no Amapá Atendimento no Pará

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CÍVEL

Orientação para os conflitos do dia a dia.

Atuação em questões civis, com análise dos documentos e das alternativas de solução.

Entender o que foi combinadoContratos e obrigações

Um acordo não foi cumprido ou surgiu uma dúvida sobre um contrato? Analisamos as condições combinadas, os documentos e as responsabilidades envolvidas para orientar sobre os próximos passos.

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Atendimento no Amapá Atendimento no Pará
Avaliação dos prejuízosAcidentes e reparação de danos

Um acidente pode gerar despesas, danos materiais e outras consequências. Avaliamos as circunstâncias, a documentação e as possíveis responsabilidades para orientar sobre uma eventual reparação.

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Negociação e acompanhamentoDemandas judiciais e extrajudiciais

Precisa resolver um conflito ou recebeu uma comunicação judicial? O escritório examina a demanda e atua em negociações, manifestações e processos, conforme a necessidade do caso.

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Questões entre proprietário e inquilinoAluguel, despejo e entrega do imóvel

Há aluguel em atraso, dúvidas sobre uma cobrança ou dificuldade na devolução do imóvel? Analisamos o contrato, as comunicações e os documentos para orientar locadores e locatários.

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Documentos e registroRegularização de imóveis

O imóvel está com a documentação incompleta ou ainda não está em seu nome? Verificamos os documentos disponíveis e a situação do bem para avaliar os caminhos de regularização.

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Análise da posse de um imóvelUsucapião

Você ocupa um imóvel há tempo e quer entender se pode regularizá-lo por usucapião? Analisamos a origem e as condições da posse, os documentos e os requisitos aplicáveis. O tempo de ocupação, sozinho, não resolve a questão.

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Valores que não foram pagosCobrança de dívidas

Emprestou dinheiro, prestou um serviço ou vendeu algo e não recebeu? Avaliamos os comprovantes e as condições da dívida para orientar sobre negociação, cobrança extrajudicial ou medida judicial.

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Barulho, infiltrações e convivênciaConflitos de vizinhança e condomínio

Problemas de barulho, obras, infiltrações ou uso das áreas comuns podem exigir uma solução jurídica. Analisamos os registros, as regras aplicáveis e as possibilidades de acordo ou de outras medidas.

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Prejuízos e violação de direitosDanos materiais e morais

Uma conduta de outra pessoa ou empresa pode causar prejuízos financeiros ou atingir direitos pessoais. O escritório avalia os fatos, as provas e a responsabilidade envolvida; a existência de indenização depende do caso.

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Contratos e obrigações das partesCompra e venda de imóveis

Tem dúvidas antes de assinar ou enfrenta um problema na compra e venda de um imóvel? Analisamos o contrato, a documentação e as obrigações assumidas para orientar sobre riscos e providências.

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DILIGÊNCIAS

Acompanhamento quando você precisa.

Presença jurídica em atos e procedimentos, mediante consulta sobre a demanda e a disponibilidade do escritório.

Orientação durante o atendimentoAcompanhamento em delegacia

Precisa de acompanhamento em uma delegacia? Entre em contato para informar a situação. Avaliamos a demanda e orientamos sobre a assistência jurídica cabível e a disponibilidade de atendimento.

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Preparação e representaçãoAudiências

Explicamos a finalidade da audiência, os documentos relevantes e como o ato acontece. O escritório realiza acompanhamento e representação jurídica conforme a demanda.

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Acompanhamento de procedimentosÓrgãos públicos

Atuamos no acompanhamento de solicitações e procedimentos perante órgãos públicos, com análise da documentação e das providências necessárias.

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Providências judiciais e extrajudiciaisOutras diligências e situações de acidente

Realizamos diligências e acompanhamento jurídico conforme a situação apresentada, inclusive em questões decorrentes de acidentes. Consulte o escritório para avaliar o serviço e a disponibilidade.

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Escritório: Av. dos Timbiras, 588 — Buritizal, Macapá – AP · CEP 68902-872

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As informações são gerais. A análise dos fatos e documentos permite avaliar as medidas cabíveis em cada caso.

O ESCRITÓRIO

Uma trajetória construída
desde 2013.

Com atuação nos Estados do Amapá e Pará desde 2013, a Oliveira Advocacia atende nas áreas Trabalhista, Cível, Consumidor e Família, com orientação jurídica e acompanhamento de demandas judiciais e extrajudiciais.

Desde 2013Atuação jurídica
Mais de 1.000processos com atuação do escritório
Amapá e ParáEstados de atuação
SÓCIO · ADVOGADO

Israel Frutuozo Oliveira

OAB/AP 2.349

SÓCIO · ADVOGADO

Izaias Frutuozo Oliveira

OAB/PA 40.569

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