Israel Frutuozo Oliveira
OAB/AP 2.349
OLIVEIRA ADVOCACIA · DESDE 2013
“O Senhor faz justiça e defende a causa dos oprimidos” (Salmo 103:6)
Atuação jurídica nos Estados do Amapá e Pará, com atenção
à sua história e às necessidades de cada caso.
NOSSA ATUAÇÃO
Vínculo de emprego · FGTS · Horas extras · Rescisão · Defesa de empresas · Recursos
FOCO NA ÁREA TRABALHISTA
Trabalhou sem registro, foi demitido ou enfrenta problemas no emprego? Veja as situações em que o escritório atua.
Você prestava serviços sem registro em carteira? Analisamos como o trabalho acontecia e os documentos disponíveis para avaliar a possibilidade de reconhecimento do vínculo de emprego. Mensagens, comprovantes de pagamento e informações sobre a rotina podem ajudar nessa análise.
O extrato do FGTS pode mostrar meses sem depósito ou valores que precisam ser conferidos. O escritório analisa o histórico do contrato e orienta sobre as medidas cabíveis para buscar a regularização.
Está com dúvidas sobre os documentos, encontrou dificuldade no requerimento ou teve o pedido negado? Avaliamos os requisitos do benefício e os motivos do problema para orientar os próximos passos.
Ao fim do contrato, podem surgir dúvidas sobre saldo de salário, férias, 13º, aviso-prévio e outras parcelas. Conferimos os documentos e valores, considerando o tipo de desligamento e a história do contrato.
Trabalhava além do horário ou não conseguia fazer suas pausas? Analisamos a jornada, os registros de ponto e os pagamentos para verificar possíveis diferenças de horas extras e intervalos.
Quando o empregador descumpre obrigações importantes, pode ser necessário avaliar a rescisão indireta: o encerramento do contrato por falta grave do empregador. Antes de tomar uma decisão sobre deixar o trabalho, busque orientação sobre seu caso.
Humilhações, constrangimentos ou tratamento discriminatório precisam ser examinados com cuidado. O escritório escuta o relato, analisa as provas e orienta sobre as medidas jurídicas cabíveis.
Sofreu um acidente ou acredita que sua saúde foi prejudicada pelo trabalho? Analisamos a relação entre a atividade e o ocorrido, os documentos médicos e os possíveis direitos trabalhistas envolvidos.
Condições de risco, exposição a agentes nocivos ou trabalho à noite podem exigir uma análise específica. Também verificamos diferenças de salário, férias e 13º, conforme as atividades exercidas e as regras aplicáveis.
Algumas situações podem envolver proteção contra a dispensa, como questões relacionadas à gestação ou ao retorno após acidente de trabalho. Avaliamos os fatos e documentos para identificar se há proteção aplicável ao seu caso.
Sua empresa recebeu uma reclamação trabalhista? O escritório analisa os pedidos, organiza a documentação e atua na defesa e nas audiências, de acordo com as particularidades da demanda.
Precisa de representação em audiência ou de análise de uma decisão? Atuamos no acompanhamento de processos e na elaboração de recursos, explicando as etapas e possibilidades em linguagem clara.
Atendimento nos Estados do Amapá e Pará.
Escritório: Av. dos Timbiras, 588 — Buritizal, Macapá – AP · CEP 68902-872
FAMÍLIA E SUCESSÕES
Separações, filhos, pensão e herança envolvem decisões importantes. Conheça nossas frentes de atuação.
A definição da guarda e da convivência trata de como os responsáveis participam da vida dos filhos. O escritório orienta sobre acordos e medidas judiciais, considerando as necessidades da criança ou do adolescente.
Vai viajar com uma criança ou adolescente e tem dúvidas sobre a autorização? Verificamos a situação da viagem, quem acompanha e os documentos necessários, inclusive quando é preciso avaliar um pedido judicial.
Orientamos sobre a formalização do divórcio e as questões relacionadas, como bens, filhos e pensão. Analisamos se há acordo e qual caminho é adequado para o caso.
O fim de uma união estável pode envolver reconhecimento da relação, divisão de bens e outras questões familiares. Acompanhamos a organização dos documentos, as negociações e as medidas necessárias.
Após um falecimento, o inventário organiza o patrimônio e sua transmissão aos herdeiros. Analisamos os bens, documentos e a situação dos envolvidos para verificar a possibilidade de atuação em cartório ou pela via judicial.
Mudou a renda de quem paga ou a necessidade de quem recebe? Avaliamos se existem motivos para pedir a revisão do valor da pensão, com base nos documentos e nas circunstâncias atuais.
A exoneração é o pedido para encerrar a obrigação de pagar pensão. O escritório analisa se houve mudança que justifique o pedido e orienta sobre a formalização, antes de qualquer interrupção dos pagamentos.
Precisa formalizar a contribuição para as despesas de um filho? Orientamos sobre o pedido de pensão e a documentação das necessidades de quem recebe e das condições de quem paga.
A pensão deixou de ser paga ou os depósitos estão incompletos? Analisamos a decisão ou o acordo existente e os comprovantes para avaliar a cobrança das parcelas.
É comum ter dúvidas sobre casa, veículo, dívidas e outros bens após o fim da relação. Analisamos o regime de bens, a origem do patrimônio e os documentos para orientar sobre a partilha.
Precisa reconhecer ou formalizar uma união estável? O escritório analisa a história da relação e os documentos, inclusive quando a questão envolve patrimônio ou direitos após um falecimento.
Há dúvida ou necessidade de formalizar a paternidade? Orientamos sobre os caminhos disponíveis, a documentação e as consequências relacionadas ao registro, à convivência e aos alimentos.
A gestação pode trazer dúvidas sobre a participação nas despesas necessárias. Avaliamos a situação e a documentação para orientar sobre a possibilidade de pedido de alimentos gravídicos.
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CONSUMIDOR
Com atenção especial às viagens aéreas, ajudamos a compreender problemas na prestação de serviços e nas compras.
Seu voo foi cancelado ou sofreu atraso? Analisamos o que aconteceu, as alternativas oferecidas pela companhia e os prejuízos relatados. Guarde as mensagens, os bilhetes e os comprovantes de gastos para a avaliação.
O overbooking ocorre quando há venda de passagens além da capacidade do voo. Também podem existir outros motivos para a negativa de embarque. Avaliamos a justificativa apresentada e a assistência recebida pelo passageiro.
A mala não chegou ou foi entregue com danos? O escritório analisa os registros feitos com a companhia, a documentação da viagem e os prejuízos para orientar sobre as medidas cabíveis.
O MEDIF é um formulário usado pelas companhias aéreas para avaliar necessidades médicas do passageiro. Atuamos nas questões jurídicas relacionadas a exigências, negativas e dificuldades no atendimento; a avaliação clínica e o preenchimento médico cabem ao profissional de saúde.
Problemas com um produto, serviço ou cobrança podem exigir a análise de contratos, comprovantes e protocolos de atendimento. Orientamos sobre tentativas de solução e medidas jurídicas adequadas à situação.
Recebeu uma cobrança por algo que não contratou, já pagou ou cancelou? Analisamos as faturas, comprovantes e protocolos para identificar a origem do problema e avaliar como contestar a cobrança.
Descobriu uma restrição no seu nome e não reconhece a dívida? O escritório verifica a origem da anotação, os documentos e as tentativas de solução para avaliar a retirada da restrição e outras medidas cabíveis.
Surgiram movimentações que você não autorizou ou houve um golpe? Avaliamos os registros, o atendimento prestado pela instituição e as circunstâncias da operação. A possibilidade de recuperação de valores depende da análise do caso.
Está pagando parcelas de um empréstimo que não reconhece ou encontrou descontos inesperados? Conferimos os contratos, extratos e informações da instituição para orientar sobre a contestação.
A compra não chegou, veio diferente do anúncio ou o reembolso não foi feito? Analisamos a oferta, o pedido, os comprovantes e as mensagens trocadas com a loja ou plataforma.
O produto apresentou defeito e o problema não foi resolvido? Avaliamos a documentação da compra, a garantia e o histórico de atendimento para orientar sobre as alternativas aplicáveis.
Houve negativa de exame, tratamento ou internação, ou surgiu dúvida sobre uma cobrança? Analisamos o contrato, a justificativa da operadora e a documentação médica para avaliar as medidas cabíveis.
Está sendo cobrado após o cancelamento ou o serviço não corresponde ao contratado? O escritório analisa as faturas, o plano e os protocolos para orientar a busca de uma solução.
As dívidas passaram a comprometer despesas essenciais? Avaliamos a situação financeira e os contratos para orientar sobre possibilidades de negociação e sobre a eventual aplicação das regras de superendividamento.
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CÍVEL
Atuação em questões civis, com análise dos documentos e das alternativas de solução.
Um acordo não foi cumprido ou surgiu uma dúvida sobre um contrato? Analisamos as condições combinadas, os documentos e as responsabilidades envolvidas para orientar sobre os próximos passos.
Um acidente pode gerar despesas, danos materiais e outras consequências. Avaliamos as circunstâncias, a documentação e as possíveis responsabilidades para orientar sobre uma eventual reparação.
Precisa resolver um conflito ou recebeu uma comunicação judicial? O escritório examina a demanda e atua em negociações, manifestações e processos, conforme a necessidade do caso.
Há aluguel em atraso, dúvidas sobre uma cobrança ou dificuldade na devolução do imóvel? Analisamos o contrato, as comunicações e os documentos para orientar locadores e locatários.
O imóvel está com a documentação incompleta ou ainda não está em seu nome? Verificamos os documentos disponíveis e a situação do bem para avaliar os caminhos de regularização.
Você ocupa um imóvel há tempo e quer entender se pode regularizá-lo por usucapião? Analisamos a origem e as condições da posse, os documentos e os requisitos aplicáveis. O tempo de ocupação, sozinho, não resolve a questão.
Emprestou dinheiro, prestou um serviço ou vendeu algo e não recebeu? Avaliamos os comprovantes e as condições da dívida para orientar sobre negociação, cobrança extrajudicial ou medida judicial.
Problemas de barulho, obras, infiltrações ou uso das áreas comuns podem exigir uma solução jurídica. Analisamos os registros, as regras aplicáveis e as possibilidades de acordo ou de outras medidas.
Uma conduta de outra pessoa ou empresa pode causar prejuízos financeiros ou atingir direitos pessoais. O escritório avalia os fatos, as provas e a responsabilidade envolvida; a existência de indenização depende do caso.
Tem dúvidas antes de assinar ou enfrenta um problema na compra e venda de um imóvel? Analisamos o contrato, a documentação e as obrigações assumidas para orientar sobre riscos e providências.
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DILIGÊNCIAS
Presença jurídica em atos e procedimentos, mediante consulta sobre a demanda e a disponibilidade do escritório.
Precisa de acompanhamento em uma delegacia? Entre em contato para informar a situação. Avaliamos a demanda e orientamos sobre a assistência jurídica cabível e a disponibilidade de atendimento.
Explicamos a finalidade da audiência, os documentos relevantes e como o ato acontece. O escritório realiza acompanhamento e representação jurídica conforme a demanda.
Atuamos no acompanhamento de solicitações e procedimentos perante órgãos públicos, com análise da documentação e das providências necessárias.
Realizamos diligências e acompanhamento jurídico conforme a situação apresentada, inclusive em questões decorrentes de acidentes. Consulte o escritório para avaliar o serviço e a disponibilidade.
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As informações são gerais. A análise dos fatos e documentos permite avaliar as medidas cabíveis em cada caso.
O ESCRITÓRIO
Com atuação nos Estados do Amapá e Pará desde 2013, a Oliveira Advocacia atende nas áreas Trabalhista, Cível, Consumidor e Família, com orientação jurídica e acompanhamento de demandas judiciais e extrajudiciais.
OAB/AP 2.349
OAB/PA 40.569
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